Por Dom Genival Saraiva*
Segundo o calendário eleitoral, de dois em dois anos, o eleitorado brasileiro é chamado a participar da escolha de homens e mulheres para exercerem cargos executivos e funções legislativas. Num quadriênio, faz-se a escolha de Prefeitos e Vereadores nos Municípios; noutro, elegem-se Presidente da República, Governador de Estado e do Distrito Federal, Senador e Deputado, nos Estados e no Distrito Federal. A mobilização eleitoral envolve muitos aspectos.
O pluripartidarismo faz parte do regime democrático, mas, no Brasil, isso se tornou uma “colcha de retalhos” porque, como ponto de partida, falta a muitos partidos uma identidade própria, em termos de concepção e de linha programática; o fenômeno das Coligações tem como base um pragmatismo utilitarista. Em relação a “campanhas eleitorais dos candidatos, comitês financeiros e partidos políticos”, os gastos não são suficientemente conhecidos e o demonstrativo das despesas apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Eleitoral de cada Estado é, intencionalmente, maquiado; o próprio sistema de financiamento das campanhas é “viciado na origem”, por falta de transparência e por velados ou visíveis interesses, por parte de financiadores.
Institucionalmente, a vida do País passa pelas eleições e os acertos e erros das políticas públicas retratam o perfil da escolha dos eleitores, ao teclarem o número de seus candidatos na urna eletrônica. Quando se verifica o que acontece nos Municípios, Estados, Distrito Federal e na União, na perspectiva do bem comum, é visível o erro da maioria dos eleitores no ato de escolha dos administradores públicos, diante do quadro de ausência, insuficiência e degradação de políticas públicas. Da mesma forma, também é visível o erro desses eleitores em relação à escolha da maioria de seus representantes junto às Câmaras de Vereadores, às Assembleias Legislativas e ao Congresso Nacional, ao se analisar o ritmo e a natureza da sua produção legislativa.
Obviamente, essa leitura não tem o caráter de generalização porque, no exercício do poder executivo e legislativo, há gestores e legisladores que exercem seu mandato com ética, competência e dignidade; nessas pessoas, os eleitores veem o acerto de sua escolha.
As eleições estão à vista e, a essa altura, as pesquisas de opinião pública apontam as tendências do eleitorado, porém, o eleitor genuíno deposita o seu voto na urna com o olhar no bem da população. Como o fez em outras ocasiões, a CNBB divulgou sua palavra – “PENSANDO O BRASIL: DESAFIOS DIANTE DAS ELEIÇÕES 2014” –, em vista de uma participação ativa e responsável do eleitorado: “a CNBB convoca os cidadãos a se prepararem conscientemente para o momento da eleição.
O eleitor consciente deve conhecer o passado de seu candidato e averiguar se o discurso e a prática por ele apresentados se conformam aos valores da ética e do bem comum.” Entre os muitos temas a serem contemplados na Reforma Política, um dos conteúdos focados nesse Documento, devem ser consideradas as disposições sobre a unificação das datas das eleições, a eliminação da reeleição em cargos executivos, os partidos políticos e o financiamento das eleições.
Essa Reforma Política pode tornar-se realidade através do “Projeto de Lei de Iniciativa Popular”; a propósito, “Já votaram pela internet 1,7 milhão de brasileiros no plebiscito sobre a Constituinte da Reforma Política. Agora, estão sendo apurados os votos em 40 mil urnas país afora. Cerca de 96% dos votos abertos foram favoráveis a uma ampla reforma.”. Um passo importante está sendo dado pela sociedade brasileira.
*Dom Genival Saraiva é bispo emérito da Diocese de Palmares
e vigário geral na Arquidiocese de Olinda e Recife
