Uma semente boa foi lançada no solo árido, germinou, cresceu e tornou-se uma planta forte que agora gera frutos. Assim pode ser resumida a experiência desenvolvida pelo Núcleo Ressocializador da Capital (NRC), unidade administrada pela Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas (Seris). Para conhecer a experiência alagoana, a Arquidiocese de Olinda e Recife juntou-se a uma verdadeira caravana interinstitucional na última quarta-feira (22) e visitou o NRC. Representando a Arquidiocese de Olinda e Recife, viajaram para Maceió o arcebispo dom Fernando Saburido, o bispo auxiliar e referencial para Comissão Pastoral para a Ação Sociotransformadora do Regional NE2 da CNBB, dom Limacêdo Antonio da Silva, e membros da Pastoral Carcerária. Também integraram a caravana representantes do Instituto Federal de Educação de Pernambuco, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, da Justiça e de organismos ligados à defesa dos Direitos Humanos e Educação.
A comitiva foi recebida pelo padre Tito Régis, sacerdote que acompanha a Pastoral Carcerária na Arquidiocese de Alagoas e por Verinaldo Dantas, um dos coordenadores do movimento. “O exemplo de um ex-reeducando inspirou Dom Fernando Saburido e sua equipe a conhecerem o nosso serviço, de como são feitas as visitas, qual a estrutura do local, propondo à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco um projeto semelhante ao alagoano, que funciona há oitos anos”, expressou o padre Tito Régis.
O exemplo que inspirou
Cícero Alves de Lima foi o ex-reeducando que passou pelo Núcleo de Ressocialização, e morando atualmente em Pernambuco, procurou a Arquidiocese de Olinda e Recife para mostrar o trabalho que estava sendo realizado em Maceió. “Em Pernambuco os presídios são superlotados, onde uns possuem 4 mil detentos quando a capacidade seria para 400. Eu passei por esta situação e estou aqui para provar que a Educação e o apoio da Pastoral Carcerária foram fundamentais para a minha mudança”, explicou.
Egresso do sistema prisional em Alagoas, Cícero Alves é primeiro recluso do Núcleo Ressocializador da Capital (NRC) a iniciar e concluir uma graduação em regime fechado do Nordeste. Tornou-se Bacharel em Administração, Especialista em Gestão Pública, Especialista em Liderança e Coaching na Gestão de Pessoas. Cicero Alves explica que junto com os parceiros apoiadores, apresentou o projeto-piloto de implantação de uma unidade ressocializadora em Pernambuco, visando acima de tudo, a ressocialização dos apenados por meio da Educação (Ensino Fundamental ao Ensino Superior, Cursos Profissionalizantes e Técnicos) e da Laborterapia, tendo como parceiros empresas de pequeno a grande porte que contratarão mão de obra carcerária em regime fechado. “ O nosso intuito é construir uma estrutura que comporte inicialmente 150 reeducandos do regime fechado, que passarão por uma criteriosa seleção e que de modo voluntário, participem desta construção ressocializadora. A implantação inspira-se nas experiências positivas existentes no Estado de Alagoas, por ter sido o primeiro da Federação a se espelhar em projeto existente no Centro Penitenciário de Leon, na Espanha.
Dom Fernando Saburido conheceu a estrutura do núcleo, afirmando que a visita superou a suas expectativas. “A nossa Pastoral Carcerária, juntamente com a Universidade Federal de Pernambuco, me convidaram. Eu tenho uma preocupação com a população carcerária do nosso estado, devido aos índices negativos. E quando existe um projeto desse tipo e bem-sucedido, a gente quer conhecer”. Dom Limacêdo Antonio declarou que está sendo criada uma rede de esperança entre as arquidioceses: “Estamos aqui para entender, ouvir, aprender, beber desta fonte e posteriormente replicar em nossa arquidiocese”.
Atualmente em Alagoas a Pastoral Carcerária está presente em todo o Sistema Prisional, composto por seis unidades na capital e uma no interior. Além da evangelização, os agentes da Pastoral Carcerária trabalham junto com a Defensoria Pública no acompanhamento dos processos, na reinserção dos reeducandos no mercado de trabalho e ainda na aproximação dos reeducandos com as famílias. “Costumamos dizer que estamos indo visitar o Cristo que está preso”, disse Verinaldo Dantas.
De acordo com dados da Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas (Seris), o NRC possui capacidade para 157 custodiados, mas conta com 111 internos atualmente e encontra-se instalado no antigo Presídio Rubens Quintella. O prédio, interditado pela justiça em 2007, passou por uma série de intervenções estruturais para receber oficinas profissionalizantes e salas de aulas. Rampas e banheiros para portadores de necessidades especiais foram instalados, tornando a unidade apta para receber adequadamente reeducandos com qualquer tipo de deficiência. Larissa Minin, policial penal e chefe do Núcleo Ressocializador, informa que o Núcleo desenvolve integralmente a política de assistência à saúde, além de ofertar educação e trabalho, bem como o devido convívio com os familiares. “No NRC reunimos todas as condições necessárias para que o preso possa sair do sistema prisional de fato ressocializado”, completou.
O resultado de tantas ações reflete-se no índice de reincidência registrado entre os reeducandos que passaram pelo Núcleo Ressocializador. Desde 2011, ano em que o Núcleo foi inaugurado, dos 611 custodiados que progrediram do regime fechado para o semiaberto no NRC, apenas 4% cometeram novos delitos, sendo o último caso de reincidência registrado em maio de 2017. Ou seja, há mais de 32 meses não há reincidência entre egressos daquela unidade.
A pró-reitora de Extensão do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), reitora em exercício Ana Patrícia Falcão apreciou os projetos desenvolvidos no Núcleo. “Acreditamos na educação como fonte de recomeço, acreditamos nas pessoas, na mudança. Acreditamos que é possível fazer diferente. Estou muito feliz em estar aqui e conhecer este belo trabalho”, afirmou. A Secretaria de Educação de Pernambuco, por sua vez, também enviou representante: o gerente regional de educação da Gerência Metropolitana Norte, Saulo Guimarães. “Acreditamos nesta proposta e neste projeto. Por isso é que tivemos o interesse em conhecer o trabalho que vem sendo desenvolvido em Alagoas”, afirmou o gestor, que esteve acompanhado de profisisonais responsáveis por escolas prisionais instaladas em unidades pernambucanas.
Conhecendo a unidade – O Núcleo Ressocializador da Capital surgiu com o propósito de trazer para Alagoas um modelo que contribuísse efetivamente para a reintegração social de pessoas privadas de liberdade. Para tal, os procedimentos desenvolvidos na unidade são totalmente humanizados, dispensando atenção individual e personalizada aos que ali cumprem pena, sem perder de vista as rotinas baseadas na ordem e na disciplina.
Com fiel cumprimento à Lei de Execução Penal, sobretudo no tocante às assistências à saúde, educação, jurídica e social, as ações do NRC concentram-se na preparação para o mercado de trabalho, por meio do estudo e da qualificação profissional, incentivando, ainda, a prática das artes, a exemplo da musicoterapia. Outro aspecto relevante diz respeito ao resgate de vínculos afetivos familiares, o que se observa pelo tratamento humanizado também dispensado aos visitantes, que se sentem estimulados a acompanhar mais de perto o cumprimento da pena, incentivando, assim, o apenado a buscar na família as razões para reconstruir sua vida quando do retorno à liberdade.
Peça importante na engrenagem da ressocialização é a formalização e a articulação de parcerias para disponibilizar vagas de trabalho aos custodiados. Em 2019, após a assinatura de um termo de cooperação entre a Ressocialização, o Tribunal de Justiça de Alagoas e a Associação Empresarial do Núcleo Industrial (Assenibo), 32 reeducandos do Núcleo Ressocializador passaram a integrar o quadro de funcionários de empresas do Núcleo Industrial Bernardo Oiticica (NIBO), instalado ao lado do sistema prisional.
Para ampliar o número de reeducandos participantes do projeto, o NRC passa por uma grande reforma a fim de ganhar 66 novas vagas, além de um novo espaço de lazer, dotado de campo de futebol com gramado sintético. A horta está sendo ampliada e na área externa está sendo construído um abrigo para visitantes e um espaço para o descarte de lixo infectante.
(Fontes: site da Seris e da Arquidiocese de Maceió/ Fotos: Carlos Roberto/ Pascom Arquidiocese de Maceió)
